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Olá queridos exploradores e exploradoras, desculpem pela demora em atualizar o blog, mas aqui estou, com a parte três do post. Segue abaixo a continuação.
PARTE III
Temos também o caso do Japão, que a partir dos anos 30 até a guerra, foi governado por militares. Há alguma equivalência entre o governo militar do Japão, país de Primeiro Mundo, e os abundantes exemplos de governos militares do Terceiro Mundo?
Alguma semelhança há. Em primeiro lugar, a ausência de um general-presidente (o imperador foi simbolicamente mantido como chefe-de-estado), o que descarta a possibilidade deste governo ser definido como uma ditadura personalista estilo nazi-fascista. O poder era exercido pelo exército como instituição, e não por uma pessoa. Mas como no caso de Napoleão, faltou outra característica essencial para se tipificar um regime militar pelos padrões atuais: o direcionamento da função militar para a política interna. Isto não aconteceu. Não houve loteamento de cargos públicos entre militares (que é a primeira coisa que acontece nos regimes militares sul-americanos). Funções civis continuaram a ser desempenhadas por civis, inclusive a de primeiro-ministro (exceto por um período). A função militar permaneceu voltada à política externa, mais exatamente, à guerra de expansão e a construção do império. O regime militar japonês dá a impressão de ser mais calcado no nacionalismo do que no corporativismo castrense, o que vale de dizer, o sentimento que o sustentava era a lealdade a uma figura abstrata, a "pátria", e não a lealdade comezinha a colegas de farda.
Mas então nunca existiu, no Primeiro Mundo, algo que possa ser definido como um governo militar?
Existiu, sim. Mas era exercido sobre outros. A origem do termo "governo militar" refere-se aos governos provisórios que eram organizados pelas tropas de ocupação sobre territórios conquistados em uma guerra. O sul dos EUA esteve sob um governo militar após a Guerra da Secessão, antes de ser restaurada a normalidade política. Os territórios do oeste conquistados aos índios também passaram por um período de governo militar, antes que a população de colonos atingisse um quorum mínimo necessário para o estabelecimento de um governo eleito. Há, portanto, duas diferenças entre "lá" e "aqui", isto é, entre a prática do Primeiro e do Terceiro Mundo. Lá, o governo militar é exercido sobre o território conquistado, e aqui, sobre o território nacional. Lá, trata-se de um arranjo provisório, e aqui, é duradouro e recorrente. Na verdade, a expressão "governo militar" é uma impropriedade lingüística. Exércitos não governam, exércitos ocupam. O governo militar no Terceiro Mundo nada mais é do que uma auto-ocupação, como se o exército nacional houvesse conquistado e ocupado seu próprio país. Esse conceito não é uma excentricidade, mas insere-se com perfeição no ideário da Guerra Fria: afinal, se havia, na Alemanha e no Japão, tropas estrangeiras que não eram consideradas tropas de ocupação, e sim aliadas, também podia haver, na América Latina, tropas nacionais que de fato comportavam-se como um exército de ocupação. O confronto leste-oeste era multinacional. Mas os governos militares sul-americanos já existiam com esta feição bem antes da Guerra Fria. A violência política não era exclusividade deles. Também havia ditaduras pessoais ou familiares, e no Brasil, muitos presidentes civis da República Velha foram autoritários e violentos. Tampouco os regimes militares eram obrigatoriamente conservadores e de direita. Muitos foram revolucionários e de esquerda. Como de costume, o juízo maniqueísta é corruptor da verdade histórica.
Mas se houve, na história sul-americana, uma vasta gama de governos militares de todas as tendências, o que não nos falta é embasamento para que possamos tirar uma média e emitir um juízo definitivo a respeito deste fenômeno tão peculiarmente nosso. Afinal, a interferência militar na política é benéfica ou deletéria? Qual a importância dela na evolução política dos países sul-americanos?
Minha opinião não é favorável, nem poderia ser. É sintomático que o fenômeno do intervencionismo militar não tenha ocorrido no bloco desenvolvido (isto é, no grupo dos bem-sucedidos) e ocorra somente entre os mal-sucedidos. Seria este fenômeno a causa ou a conseqüência do insucesso? Para responder a essa pergunta, podemos observar a história: os países hoje desenvolvidos nem sempre foram ricos e democráticos, e já passaram por monarquias absolutas, ditaduras pessoais e de partido - mas não por governos militares. Raramente, contudo, paramos para pensar nisso, porque nos acostumamos a ver "governo militar" e "ditadura" como sendo conceitos idênticos. Totalmente falso. Classificar governos pelo grau de violência que empregam não é mais sábio do que classificar os livros em uma estante pela altura ou pela cor da capa. Conforme já demonstrei, um governo militar não tem nada a ver com uma ditadura. A tipificação de uma ditadura requer, obviamente, a figura do ditador; quase certamente, um partido político de sustentação; e muito provavelmente, uma ideologia de ruptura que mantenha unidos os partidários do ditador. Um governo militar não tem nada disso. O general-presidente é, quase sempre, uma figura de proa, e quem efetivamente governa é o exército, que por sua vez não tem a estrutura de um partido político, nem é mantido unido pela força de uma ideologia, mas sim pelo corporativismo castrense. Na verdade, existiram até relativamente poucas ditaduras verdadeiras na América Latina - o que houve, no mais das vezes, foi o caos de sucessivas intervenções militares (a Bolívia chegou a ter três presidentes em quatro dias, e dois deles foram fuzilados).
PARTE II
Outro ponto a ressaltar é que o Governo Militar parece estar confinado a regiões específicas do globo, como a nossa América Latina, historicamente pródiga neste gênero de governo. Mas na verdade, ele ocorre em todo o Terceiro Mundo, e encontra-se ausente do Primeiro Mundo, muito embora os países hoje ricos tenham passado por outras modalidades de ditadura até bem mais atrozes que os atrapalhados autoritarismos sul-americanos. Por que isso? Bem, temos aí uma pista que pode nos conduzir à resposta da questão que formulamos.
Em primeiro lugar, devemos nos certificar de que os governos militares encontram-se efetivamente ausentes da história dos países que hoje compõem o Primeiro Mundo. Aparentemente, há alguns contra-exemplos. O nazi-fascismo, há menos de meio século atrás, foi belicista ao extremo. Hitler e Mussolini envergavam uniforme militar, embora fossem civis, e no estado que criaram, a função militar tinha importância e dignidade máximas, chegando a obscurecer as funções civis (Querem canhões ou manteiga? Canhões, respondia a multidão). Mas sequer passava pela cabeça desses homens - Hitler, Mussolini e os demais - que o exército devesse governar, sentido que se dá na América Latina a governo militar. O que se achava era que o exército, longe de mandar, devia, isso sim, ser disciplinado com energia, aliás pelo bem de sua capacidade de combater na guerra. A autoridade política não cabia aos generais, mas ao Partido, dirigido por próceres civis, e sobretudo, ao Líder Supremo, que pairava acima de todos, inclusive dos militares. O nazi-fascismo não é um exemplo de governo militar.
Alguns livros de História costumam referir-se ao governo de Cromwell, na Inglaterra do século XVII, como tendo sido uma ditadura militar. Cromwell foi efetivamente um ditador, e governava efetivamente sustentado por um exército - o exército dos puritanos, que sob muitos aspectos equivalia a um exército moderno, com comando, hierarquia e disciplina. Entretanto, o que mantinha esse exército unido - em torno de si próprio e em torno de Cromwell - não era a disciplina castrense nem o espírito de corporação, como ocorre com os regimes militares da época atual. Eles eram religiosos fanáticos, e seus líderes acalentavam pretensões de reorganizar a sociedade baseada no Antigo Testamento, ao mesmo tempo em que sonhavam com conquistas democráticas que só seriam implementadas dali a 200 anos - projeto pouco prático, que por isso mesmo mostrou-se inexeqüível. O regime de Cromwell estava mais para uma teocracia do que para um regime militar, e por ocasião da restauração monárquica, o exército de puritanos foi dissolvido, deixando claro que não surgira para se tornar uma instituição permanente destinada a influir na política.
Outro caso a ser examinado é o de Napoleão Bonaparte. Ele era um militar de carreira que tornou-se general, deu um golpe de estado e governou como ditador antes de coroar-se imperador. Essa trajetória parece familiar a dezenas de generais-presidentes que saltam dos livros de História de nosso continente. Seria Napoleão equivalente a um caudilho sul-americano?
Não exatamente. Napoleão era efetivamente um militar de carreira, e foi efetivamente alçado ao poder por um exército que podia ser considerado quase moderno - o exército dos burgueses, baseado no recrutamento dos cidadãos e nas promoções por mérito, ao contrário dos antigos corpos de mercenários comandados pelos nobres. Entretanto, faltou a seu governo uma característica essencial para se conceituar um regime militar pelos padrões atuais - a presença do exército como instituição no poder. Não havia uma junta, ou uma alta esfera de oficiais influindo na condução da política. Militares não foram distribuídos em cargos civis de alto escalão - estes cargos foram ofertados a políticos burgueses. Napoleão foi um ditador cuja fonte de sustentação não era o sentimento corporativo dos colegas de farda, mas sim uma classe social - a dita burguesia. A maior parte dos integrantes de seu exército, aliás, não era de militares de carreira, mas sim de voluntários, e no auge de seu poderio, a maioria da tropa não era sequer de franceses, mas de soldados originários de outros países europeus. Napoleão não foi um ditador militar - pode-se dizer que, ao assumir o poder, teve início um rápido processo, durante o qual ele efetivamente deixou de ser um general para tornar-se um imperador, com funções tanto civis como militares. Hoje em dia, Napoleão é lembrado tanto por seus feitos no campo de batalha quanto por sua obra jurídica e administrativa. Apenas durante os 100 dias, quando retornou ao poder e logo foi deposto por seus generais, sua trajetória pode ser comparada a de um golpista sul-americano típico.
Quando resolvi escrever sobre "ditadura" não imaginaria a grandiosidade do tema e principalemnte do post. Resolvi então, dividi-los em 6 partes. Onde cada uma é fundamental para a compreensão. A Seguir o post:
PARTE I
Em algumas de minhas explorações deparei-me com o famoso jargão “GOVERNO MILITAR”, em letras maiúsculas apara exaltar a imponência, do famigerado assunto, esquecido nos livros de história e pouco abordado pela mídia sensacionalista. Pois bem, fiquei na indagação, sobre o que poderia ser considerado um governo militar.
Minha geração cresceu ouvindo a expressão “ Era Militar” infinitas vezes, tanto na forma oral, quanto escrita. Segundo livros, tivemos um governo militar por assim dizer de 1964 a 1985, que é de conhecimento do senso comum. Durante anos,, este termo foi lançado em debates fervorosos, onde a busca era para condená-lo ou justificá-lo, mas nunca defini-lo,visto que não era necessário, já que todos sabiam o seu significado. Mas afinal, o que consiste um governo militar? Um governo onde o presidente é um militar? Bem, se é assim, por que o governo onde o presidente é dentista de profissão não se chama um Governo Odontológico? E por que o governo do general Eisenhawer nos EUA não foi considerado um governo militar? Podemos afirmar que um governo militar seria aquele que é efetivamente dirigido pela instituição das Forças Armadas, independente de quem é o chefe-de-estado. Mas como pode um exército governar? Um exército é uma corporação de homens treinados para o combate. Estes homens podem eventualmente exercer funções administrativas, e o fazem, mesmo porque isso é necessário como suporte à atividade guerreira - afinal, os exércitos têm intendências, e também há a necessidade de administrar os territórios ocupados. Mas só com um supremo esforço de imaginação podemos conceber todos os generais do almanaque convertidos em governadores e ministros, os coronéis feitos diretores de autarquias e secretários estaduais, todos os capitães transformados em prefeitos de cidadezinhas, e os tenentes convertidos em secretários municipais. O exército, simplesmente, não tem efetivos para tantos cargos. Claramente, a expressão "Governo Militar" não pode ser tomada strictu sensu. O pior malefício que o uso desta expressão nos traz é seu reducionismo simplista: fica tudo reduzido a essas duas categorias, "Militar" e "Civil", como se os governantes pudessem ser avaliados por usarem ternos cinzas ou verde-oliva, ou os livros em uma estante pudessem ser classificados pela cor de sua capa. Todo maniqueíismo redunda em uma dicotomia entre a categoria "do bem" e a "do mal", e neste caso, o papel "do mal" é assumido naturalmente pelo governo militar, em oposição ao civil. Deixo então minha indagação, isto é ou não uma verdade histórica?
Antes de apresentar-me queria apresentar a todos, o EXPLORAÇÃO, mais um diário virtual no meio desse mundo de informações que fervilham a todo instante. Máquinas de todas as formas e tamanhos, com várias funções para melhor desempenho da indústria, comércio.
Por toda a parte há uma explosão nunca vista de beleza, movimento, progresso e vitalidade. Desfilam procissões infinitas de automóveis reluzentes, possantes, dispensadores de status. Os colos decotados de nossas madames mais parecem vitrinas de jóia e correntes de ouro e prata. As garotas ostentam em número incrível de anéis, pulseiras e braceletes. Os bares fervilham. Multiplicam – se os motéis em proporções incontroláveis, as modas sucedem – se em ritmo frenético, louco, maluco, carnavalesco, berrantes, desfiadas, desbotadas, desabotoadas, enroladas, amarradas, apertadas, soltas, longas, curtas, abertas por todo lado. Apareceram jeans com muitos bolsos, bolsos por todo o lado, bolsos à toa, rasgos. É a civilização do consumo acelerado, descontrolado, neurótico.
Os governos sentem – se impotentes perante o consumo bilionário de drogas. A neurose tornou – se a doença da moda. Há uma sede incontrolável de fugas: alcoolismo, sexomanias sons antimusicais, anestesias psicológicas , ideológicas, lazer violento, religiões misticoides, pentecostalismos exacerbados. Um dos grandes mestres da atual civilização, Jean – Paul Sartre, falecido em 1982, resumia o sentimento atual perante a vida nesta fase terrível: “la vie c’est une merde!” Compreendeu? ‘A vida é uma m.!
É nessa explosão de informações e notícias que eu, a exploradora, irei basear-me para montar os próximos posts. Histórias contadas da forma mais inusitada já vista. Espero que gostem!
A Exploradora